Redação destaque: "Desafios para a valorização e a efetivação dos direitos humanos no Brasil contemporâneo", por Talita Vaz

     

   

Destaque da Semana:

    Nosso(a) aluno(a) Talita Pinheiro Vaz da Silva conquistou o destaque da semana ao desenvolver o tema "Desafios para a valorização e a efetivação dos direitos humanos no Brasil contemporâneo". Orientada pelo(a) professor(a) Thiago, produziu um texto no gênero dissertação argumentativa, direcionado ao ENEM.

     A Declaração dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, afirma que todos os indivíduos têm direito à vida, à liberdade e à segurança. No entanto, ao comparar essa prerrogativa com a realidade, percebe-se que ela não vem sendo efetivada no Brasil contemporâneo, uma vez que cidadãos continuam tendo seus direitos essenciais negligenciados. Dessa forma, é imprescindível a discussão sobre os obstáculos para que os direitos humanos sejam valorizados e realmente garantidos na sociedade brasileira atual, sendo eles a persistência da violência e da fome devido à inefetividade de políticas públicas.

    Diante desse cenário, é importante ressaltar que a atuação violenta e contínua das instituições estatais contra a população socialmente mais vulnerável revela os desafios para o pleno alcance da dignidade humana. Acerca disso, cabe citar o filósofo Norberto Bobbio, o qual afirma que existe uma divergência entre os discursos e os documentos que preveem os direitos sociais e o que é de fato concretizado na sociedade. A partir da perspectiva, nota-se o quanto as palavras do filósofo se aplicam ao Brasil, visto que, mesmo com uma Constituição instaurada há anos, sendo baseada no que foi estabelecido pela DUDH, o Estado continua mitigando os direitos básicos prometidos para a população, como saúde, liberdade, educação e, principalmente, proteção contra abusos, em especial aos marginalizados da sociedade. Prova disso é que, segundo o site do Governo Federal, as denúncias de violência contra pessoas em situação de rua aumentaram em 2024, ultrapassando 6 mil casos e evidenciando o descaso com a garantia daquilo que, em tese, deveria ser assegurado pelo Estado: o mínimo de dignidade humana. Assim, é claro que a negligência estatal perante violência contra grupos marginalizados compromete a efetivação dos direitos humanos e, consequentemente, da proteção social coletiva.

    Ademais, é válido comentar que, apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de alimento do mundo, a fome continua fazendo parte do cotidiano de milhões de cidadãos, o que evidencia as dificuldades do governo em garantir direitos fundamentais. A esse respeito, a obra "Quarto de Despejo: Diário de uma favelada", de Carolina Maria de Jesus, mostra a realidade de uma mulher que vive na extrema pobreza e é obrigada a passar pela dor da fome. Desse modo, a obra de Carolina transcende o tempo ao evidenciar que a fome no Brasil não é um fenômeno natural, mas uma ferramenta de exclusão que mantém indivíduos à margem da cidadania e invisíveis aos olhos do poder público. Nesse sentido, evidencia-se que a fome decorre, sobretudo, da fragilidade na garantia de direitos do que da escassez de alimentos, já que, conforme o Governo Federal, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU após o fortalecimento de políticas de promoção dos direitos humanos. Logo, não é possível acabar com a fome sem ações concretas do Estado.

    Portanto, são inegáveis os desafios para que a dignidade humana seja alcançada com sucesso. Por isso, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, responsável pelos direitos de todos, combater a violência sofrida pelos mais vulneráveis da população. Essa ação deve ser realizada por meio do incentivo aos indivíduos sobre a gravidade da violação dos direitos sociais, tendo em vista que o número de denúncias do uso da força contra moradores de rua vem aumentando, a fim de que os direitos sociais sejam garantidos a todos. Além disso, é dever do Estado combater a insegurança alimentar para que, assim, a DUDH seja respeitada.

Talita Vaz