Redação dos professores: "Violência e segurança pública" - ENEM

Aprendendo com os professores | ENEM | "Desafios para o enfrentamento da violência institucional nas periferias urbanas do Brasil"

    Nesta publicação, você poderá conferir o parágrafo produzido pela professora da Argumento: Thiago Evangelista, no gênero dissertativo-argumentativo modelo ENEM, desenvolvidos a partir do tema “Desafios para o enfrentamento da violência institucional nas periferias urbanas do Brasil”. Este material serve como referência prática para os alunos interessados no vestibular do ENEM.

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Confira a coletânea completa para compreender o texto abaixo e use-a para praticar sua redação rumo ao ENEM.

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    De acordo com o filósofo Judikael Castelo Branco, o sujeito violento procura anular simbolicamente o outro ao recorrer à sua destruição. Essa definição apresentada pelo intelectual descreve com precisão o modo pelo qual o Estado tem usado sua força repressiva para tentar apagar a existência de determinados grupos sociais, como pessoas negras e periféricas, negando-lhes o direito à vida. Nesse sentido, é fato que existem desafios para o enfrentamento da violência institucional nas periferias do país, tais quais a insuficiência das normas que limitam o uso da força coercitiva da polícia e o racismo da política penitenciária do país.

Diante desse cenário, é preciso ressaltar que o uso irrestrito da força policial dificulta o enfrentamento da violência em bairros marginalizados. A esse respeito, a lei 13.690, responsável pela criação do Ministério da Segurança Pública, integra a segurança nacional, mas não define limites claros para o uso da força pelos agentes do Estado. Como consequência desse uso irrestrito da violência, a ação da polícia reduz-se à repressão e à punição, sobretudo em regiões periféricas, por exemplo, aumentando a violência contra uma parte da população cuja realidade já é marcada pela desigualdade social. Nesse contexto, o especialista em segurança pública José Vicente reforça que essa violência evidencia as falhas na regulação do uso da força, o que expõe, de maneira recorrente, as limitações da legislação vigente no país. Assim, as dificuldades na contenção da violência policial nas comunidades periféricas se agravam perante a atuação desmedida da polícia, comprometendo a contenção da criminalidade nesses territórios.

Ademais, nota-se que a política de segurança pública racista é outro fator que impede a superação da violência institucional no Brasil. Sobre isso, convém relembrar a definição de poder político do filósofo John Locke, conforme a qual o poder coletivo surge como alternativa à liberdade individual irrestrita para que a proteção e a justiça sejam garantidas por regras comuns a todos. No entanto, essa definição evidencia a contradição da justiça brasileira na contemporaneidade, visto que, ao não garantir a segurança e a proteção para a população negra, o Estado falha em evitar que as relações sociais sejam pautadas pela violência, fazendo com que, consequentemente, a brutalidade policial vitime vidas negras inocentes. Prova disso é que 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros, segundo a Rede de Observatórios da Segurança. Logo, por estar alicerçada em bases racistas, a política de segurança pública compromete a superação da violência institucional no Brasil.

Portanto, perante os desafios para o enfrentamento da violência institucional nas periferias do país, cabe ao Ministério da Segurança Pública (AG), responsável pelas políticas de segurança no país (DET-AG), combater o autoritarismo policial (AÇ). Esse combate deve ser realizado por meio do aprimoramento das diretrizes que regulam o uso da força coercitiva do Estado (M), uma vez que a política vigente no país é falha (DET-AÇ), a fim de reduzir os excessos cometidos por agentes policiais (F). Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos (AG) deve promover políticas de segurança pública anti-racistas (AÇ), evitando que as vidas negras sejam anuladas pelo Estado (F).

Thiago Evangelista

Legenda de cores

• Laranja → Repertório sociocultural
• Azul → Operadores argumentativos
• Roxo → Tese
• Amarelo → Argumentos 1 e 2
• Sublinhado → Análise do repertório / do tema