Redação dos professores: "Desafios para a garantia de direitos no Brasil"
Aprendendo com os professores | ENEM | "Desafios para a garantia dos direitos no Brasil"
Nesta publicação, você poderá conferir os parágrafos produzidos pelos professores da Argumento: Ariel, Dayane, Isabella e Vinícius, no gênero dissertativo-argumentativo modelo ENEM, desenvolvidos a partir do tema “Desafios para a garantia de direitos no Brasil”. Este material serve como referência prática para os alunos interessados no vestibular do ENEM.
Confira a coletânea completa
Confira a coletânea completa para compreender o texto abaixo e use-a para praticar sua redação rumo ao ENEM.
Abrir coletânea (PDF) Segundo o jurista Karel Vasak, os direitos humanos se organizam em três dimensões fundamentais: os direitos civis e políticos, vinculados à liberdade; os direitos sociais e econômicos, associados à igualdade; e os direitos coletivos, que expressam o ideal de fraternidade. Entretanto, observa-se que, embora a Constituição de 1988 incorpore essas três dimensões dos direitos humanos, muitos desses direitos permanecem inacessíveis no Brasil, especialmente para os grupos socialmente marginalizados. Logo, é fato que os obstáculos à concretização das garantias, na sociedade brasileira, estão enraizados na dificuldade de acesso aos direitos sociais, sobretudo diante de desafios como a precarização das políticas públicas e a intensificação das desigualdades sociais.
Diante dessa realidade desafiadora, nota-se que o aspecto pouco efetivo das medidas estatais inviabiliza a formação de um país mais democrático. Nesse sentido, vale considerar a teoria do filósofo Noberto Bobbio quanto ao fato de os direitos serem condizentes às necessidades da sociedade, sempre considerando o contexto temporal que define essas demandas. Porém, mesmo tendo uma constituição recente e que já abarca direitos de um país tão plural, o que se percebe no Brasil é que a existência de leis não é suficiente se os aparatos estatais forem insuficientes e precarizados, como é comprovado pela existência do SUS, por exemplo, política assistencial fundamental para o bem-estar, em contraposição com a falta de médicos, de infraestrutura em hospitais e de salários dignos aos profissionais. Consequentemente, enquanto as políticas públicas forem precárias, a garantia de direitos se restringirá à teoria.
Ademais, é necessário discutir como a intensificação das desigualdades sociais agrava o cenário da falta de direitos no Brasil. Sobre isso, a escritora brasileira Carolina Maria de Jesus, em seu livro “Quarto de despejo”, narrou que “a fome nos faz tremer (...) Depois que comi, tudo normalizou-se aos meus olhos”. Apesar de a obra ter sido publicada em 1960, o cenário descrito é semelhante ao vivenciado por muitos na contemporaneidade, o que evidencia como a miséria pode reduzir a vida à luta pela sobrevivência, impedindo, por conseguinte, que os mais vulneráveis exerçam efetivamente sua cidadania, dado que privados, por exemplo, de alimentação e de saúde, tais indivíduos não têm os recursos básicos para viver de forma plena. Logo, esse ciclo perverso aprofunda as desigualdades, tornando cada vez mais distante a construção de uma sociedade democrática e justa.
Portanto, em razão dos desafios que dificultam a efetivação dos direitos humanos no Brasil, é necessário que o Ministério dos Direitos Humanos(ag), responsável por estabelecer diretrizes para políticas destinadas à promoção dos direitos humanos(Det.ag), promova políticas públicas efetivas(aç), uma vez que os aparatos estatais têm sido insuficientes e precarizados(Det.aç). Essa ação deve ser feita por meio da implementação de investimentos em programas sociais(meio), a fim de concretizar os direitos dos grupos marginalizados. Além disso, o mesmo ministério(ag.) deve combater a desigualdade social(aç), para promover uma sociedade justa(fin.) que efetive as três gerações de direitos.
Legenda de cores
- Laranja → Repertório sociocultural
- Azul → Operadores argumentativos
- Roxo → Tese
- Amarelo → Argumentos 1 e 2
- Sublinhado → Análise do repertório / do tema
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