Redação destaque: “A dificuldade de efetivação de direitos no Brasil” , por Ana Vitória Menezes

 

Destaque da Semana:

    Nossa aluna Ana Vitória Menezes conquistou o destaque da semana ao desenvolver o tema “A dificuldade de efetivação de direitos no Brasil”. Orientada pela professora Dheyne de Souza, produziu um texto no gênero artigo de opinião, direcionado ao vestibular da PUC.

    Para você conhecer a proposta de redação completa e se desafiar com o mesmo tema, basta acessar o link abaixo.

Confira a coletânea completa

Confira a coletânea completa para compreender o texto abaixo e use-a para praticar sua redação rumo ao vestibular da PUC.

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O fruto (podre) dos direitos

     Direito para “todos”. De fato, para todos os homens ricos e brancos da sociedade brasileira. Já para os que não se enquadram nesse pequeno grupo, sempre haverá alguma “pequena” dificuldade para efetivar o acesso a direitos que promovam a igualdade entre os cidadãos. A partir disso, durante a minha graduação em História, pude observar o caráter segregacionista que formou a nação brasileira, enraizando o princípio patrimonialista de “direito para quem pode comprar”, tendo em vista, por exemplo, o elevado número de indivíduos em situação de rua e em situação de fome no Brasil.

Diante desse cenário, não tenho dúvidas de que o acesso à moradia no país vem sendo cada vez mais dificultado, aumentando o número de pessoas nas ruas das cidades brasileiras. Sabemos que esse não é um problema atual, haja vista a Reforma de Pereira Passos, no Rio de Janeiro, no início do século XX, a qual expulsou a população mais pobre dos bairros centrais, a fim de abrir espaço para as elites e para as reformas urbanísticas. Hoje, observo que o Estado mantém-se semelhante ao século passado, disposto a privilegiar um grupo em detrimento do outro, visando apenas a especulação imobiliária. O mercado imobiliário apresenta um crescimento cada vez mais acelerado, mais significativo, mais exorbitante. Assistimos a condomínios de luxo vizinhos de favelas, assistimos à segregação sendo delimitada por uma rua. Mas por que somente as elites têm seu direito à moradia garantido? Ora, porque é mais vantajoso para um Estado negligente garantir os direitos de quem garante os lucros.

Ademais, a fome no Brasil manifesta-se dessa mesma maneira: expondo a desigualdade quanto à efetivação dos direitos. No livro “Quarto de despejo: diário de uma favelada”, a escritora Carolina Maria de Jesus relata que “a tontura da fome é pior que a do álcool”, testemunhando, em suas páginas, como a realidade da fome afetou a sua vida, diante da insegurança de não saber quando seria sua próxima refeição. Assim vivem 14,3 milhões de brasileiros, segundo o jornal G1. 14,3 milhões de Carolinas, ignorados por um Estado que não faz nada para combater esse cenário, que não faz nada para garantir um direito social tão primordial como a alimentação. Apesar de o relato da autora ter sido escrito em 1958, você não acha, leitor, que não haveria nenhum estranhamento se eu lhe dissesse que foi produzido em 2025? Enfim, mais um direito dificultado por uma escolha governamental de sobrepor os lucros à Constituição Federal que ampara os cidadãos.

Portanto, deixo clara a minha indignação quanto a essa falsa “era dos direitos”, na qual sabemos as diferenças entre os direitos sociais e de liberdade já explicados pelo filósofo Norberto Bobbio, mas que, na prática, não se trata de uma disparidade conceitual, mas sim de quem pode ou não pode desfrutar desses direitos. As raízes da desigualdade ainda germinam e geram frutos que apodrecem a sociedade como um todo, porém, principalmente, as camadas mais vulneráveis.

Ana Vitória Menezes